Processo 271869/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 18:07
Autuado em 30/03/2014 18:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5880/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5880/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015 Acórdão   5880/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual ELIZIANE BLEM DA SILVA
Gestor das Contas ELIZIANE BLEM DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2015 14:28 do Protocolo 966852/15
01/04/2015 09:56 do Protocolo 271870/15
17/10/2014 13:51 do Protocolo 954150/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5880/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 485/2015
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 2345/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6172/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 16:32 DP  
22/01/2016 11:37 DEX Informação nº 584/2016 -
22/01/2016 10:37 DP  
21/01/2016 12:37 GP  
09/12/2015 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2016 -
20/10/2015 17:17 GCDA  
16/10/2015 07:49 SMPjTC Parecer nº 13759/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. RPPS. Município de Catanduvas. Regularidade com ressalva.
01/04/2015 14:29 DCM Instrução nº 4009/2015 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/03/2015 10:59 DP  
03/11/2014 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 485/2015 -
03/11/2014 12:12 DCM Instrução nº 798/2015 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/10/2014 11:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2345/2014 -
01/04/2014 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 953/2014 -
30/03/2014 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6172/2014 -

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